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TJMG - 0015380-40.2017.8.13.0322
Partes: GABRIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros x PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
Advogado: FERNANDO CILIO DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itaguara
Ajuizamento: 11/09/2020
TJMG - 0015380-40.2017.8.13.0322
Partes: ADOVERLINO COSTA RIBEIRO e outros x PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA e outros
Advogado: SANDRO ROGERIO ISRAEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucio Eduardo de Brito
Ajuizamento: 20/02/2024
TJSP - 4005442-02.2025.8.26.0001
Partes: VALDIR GUILHERME DE OLIVEIRA e outros x PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA e outros
Advogado: ITZHAK ZEITUNE OLIVEIRA E SILVA
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Santana
Ajuizamento: 15/08/2025
TJSP - 1506325-56.2020.8.26.0408
Partes: JUSTICA PUBLICA x MICHELE RAMOS DA SILVA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: THAIS DE FATIMA PEREZ THABET
1ª instância - 02 Criminal de Ourinhos
Ajuizamento: 16/12/2020
TJPB - 0852867-80.2025.8.15.2001
Partes: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - ME x PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
Advogado: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPE - 0041729-92.2018.8.16.0021
Partes: ELIKA SOARES SOUSA PIRES SODRE x BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA e outros
Advogado: MARIA EDUARDA KUSS CAMARGO e outros
1ª instância - Cascavel - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/11/2018
TJSP - 1037320-10.2013.8.26.0100
Partes: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. x CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 03 Civel de Central
Ajuizamento: 11/06/2013
TRF1 - 0003252-35.2014.4.01.3822
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Ponte Nova-Mg
Ajuizamento: 10/11/2014
TJPA - 0005747-40.2014.8.14.0303
Partes: DARLYN KELRYN FERREIRA MIRALHA DE MATOS x BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - JAC MOTORS e outros
Advogado: RAIMUNDO JORGE SANTOS DE MATOS e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 17/10/2014
TRF1 - 0035147-49.2005.4.01.0000
Partes: DINAMEL - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MATERIAL ELETRICO LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RICARDO ALVES MOREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dolzany da Costa
Ajuizamento: 07/02/2025