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TJPA - 0858596-83.2019.8.14.0301
Partes: CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA x FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 06/11/2019
TJPA - 0000022-64.2002.8.14.0053
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x CIRO CAMPOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 29/06/2021
TJPA - 0834762-80.2021.8.14.0301
Partes: ELINE CRISTINA DA SILVA MIRANDA x ERIC TRINDADE FIDELIS
Advogado: FABIO ALEXANDRE VILHENA MIRANDA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 12/02/2023
TJPA - 0002515-68.2016.8.14.0038
Partes: CARLOS ALMIR SERRA DE SOUZA x BWM DOS SANTOS ME e outros
Advogado: RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 24/06/2016
TJPA - 0800477-53.2020.8.14.0121
Partes: HAROLDO JORGE LOBO DOS SANTOS x JUVENAL PAULO DOS SANTOS
Advogado: EWERTON RHILEY MOREIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 11/02/2025
TJPA - 0800477-53.2020.8.14.0121
Partes: HAROLDO JORGE LOBO DOS SANTOS x JUVENAL PAULO DOS SANTOS
Advogado: EWERTON RHILEY MOREIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do para
Ajuizamento: 23/12/2020
TJPA - 0000024-73.1998.8.14.0053
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x IRMAOS SILVA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 10/05/2021
TJPA - 0000597-50.2011.8.14.0023
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x MANOEL SUAMIM DA SILVA NOGUEIRA
Advogado: RAFAELE NOGUEIRA ALVINO e outros
1ª instância - Vara Unica de Irituia
Ajuizamento: 17/11/2011
TJPA - 0800843-26.2020.8.14.0046
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RONDON DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rondon do para
Ajuizamento: 15/10/2020
TJPA - 0000033-37.1998.8.14.0020
Partes: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR e outros x LAZARO DA SILVA E SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Gurupa
Ajuizamento: 04/10/2006