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TJBA - 0000342-26.2015.8.05.0210
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x OSVALDINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO
Advogado: GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Riachao das Neves
Ajuizamento: 07/07/2015
TJBA - 8162038-28.2025.8.05.0001
Partes: UBIRACY VIEIRA DOS SANTOS x COMANDANTE-GERAL DA PMBA e outros
Advogado: RAIMUNDO TEODORO NETO e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2025
TJBA - 8011975-71.2025.8.05.0039
Partes: VALDICK DA SILVA FRANCA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais de Camacari
Ajuizamento: 25/08/2025
TJBA - 8180335-54.2023.8.05.0001
Partes: LEONARDO MORAES LIBORIO RIOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAIMUNDO TEODORO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 19/09/2025
TJBA - 0534074-44.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FERNANDA FREITAS GUEDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 0534074-44.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCUS FAGUNDES DE ARRUDA e outros
Advogado: RAIMUNDO TEODORO NETO e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 14/07/2023
TJBA - 0536871-90.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANIEL JESUS CERQUEIRA e outros
Advogado: LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 13/07/2023
TJBA - 8055868-35.2025.8.05.0000
Partes: VALDICK DA SILVA FRANCA e outros x VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DE CAMACARI
Advogado: IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 21/09/2025
TJSC - 5003779-73.2023.8.24.0050
Partes: DALVANI SANTOS DE FARIAS x JOHANN EHLERT e outros
Advogado: RAIMUNDO TEODORO NETO e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Pomerode
Ajuizamento: 20/11/2023
TJSC - 5040782-47.2025.8.24.0000
Partes: MINHOMAR COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA x DESEMBARGADOR RELATOR - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS e outros
Advogado: IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 30/05/2025