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TJBA - 0203407-71.2007.8.05.0001
Partes: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: THIAGO FERNANDES MATIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 30/10/2019
TJBA - 8040483-54.2019.8.05.0001
Partes: TEREALVA COELHO RIBEIRO x FLORACI PEREIRA CAMPOS e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2019
TJBA - 0552543-46.2016.8.05.0001
Partes: MARIA ELISABETE KISAKI CORREIA x MICHELLE DAMACENA DA HORA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/02/2024
TJBA - 0552543-46.2016.8.05.0001
Partes: MARIA ELISABETE KISAKI CORREIA x MICHELLE DAMACENA DA HORA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/08/2016
TJBA - 8016690-86.2019.8.05.0001
Partes: JOSEFA SANTOS DA COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 31/07/2025
TJBA - 8016690-86.2019.8.05.0001
Partes: JOSEFA SANTOS DA COSTA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/06/2019
TJBA - 0301110-50.2015.8.05.0250
Partes: LINS MAXIMO PAIXAO DA CRUZ e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/04/2017
TJBA - 0301110-50.2015.8.05.0250
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LINS MASSIMO PAIXAO DA CRUZ e outros
Advogado: IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Juri e Execucoes Penais - Simoes Filho
Ajuizamento: 26/05/2015
TJBA - 8001450-42.2020.8.05.0124
Partes: FABIO ROBERTO SILVA x BAIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: THIAGO FERNANDES MATIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 06/12/2024
TJBA - 8001450-42.2020.8.05.0124
Partes: FABIO ROBERTO SILVA x BAIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: THIAGO FERNANDES MATIAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 29/12/2020