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TJAP - 0015299-92.2024.8.04.0000
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x JUSSARA ALICE BELEZA MACEDO
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Cesar Caminha e Lima
Ajuizamento: 26/10/2022
TJAP - 0130813-66.2025.8.04.1000
Partes: FRANCISCO CEZAR MONTEIRO DE CARVALHO x AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 14/05/2025
TJAP - 0157566-60.2025.8.04.1000
Partes: JOAO JOAQUIM DE ARAUJO NETO x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 09/06/2025
TJAP - 0406047-31.2023.8.04.0001
Partes: DANIEL MACHADO DE AGUIAR e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/04/2023
TJAP - 0406047-31.2023.8.04.0001
Partes: JULIANA ANITA ROMANO RIBEIRO e outros x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 09/11/2023
TJAP - 0126496-59.2024.8.04.1000
Partes: ALDENOR LEONARDO DA SILVA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 19/12/2024
TJAP - 0422829-79.2024.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x JOAO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/04/2024
TJAP - 0402788-91.2024.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x KARENI DE ALBUQUERQUE LIMA
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 29/04/2024
TJAP - 0684694-56.2023.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x MARCELO DE ASSIS DE ALMEIDA SIMAS
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 05/03/2024
TJAP - 0017278-62.2025.8.04.1000
Partes: THATIANE PEIXOTO ARAUJO SOARES x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 22/01/2025