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TJRN - 0801501-76.2021.8.20.5113
Partes: FRANCISCA CATARINA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRN - 0102609-88.2017.8.20.0113
Partes: MUNICIPIO DE GROSSOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GROSSOS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRN - 0102609-88.2017.8.20.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MUNICIPIO DE GROSSOS e outros
Advogado: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 08/11/2017
TJRN - 0800051-51.2023.8.20.5106
Partes: FRANCISCA GOMES DE MELO RANGEL x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 03/01/2023
TJRN - 0841113-95.2023.8.20.5001
Partes: IZAU BARBOZA DA SILVA FILHO x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/07/2023
TJRN - 0841113-95.2023.8.20.5001
Partes: IZAU BARBOZA DA SILVA FILHO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 11/09/2023
TJRN - 0803549-29.2021.8.20.5106
Partes: VELUZIA MARIA GURGEL DE LIMA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 25/02/2021
TJRN - 0919383-70.2022.8.20.5001
Partes: RAIMUNDA LIDUINA BORGES DE SA LEITAO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/12/2022
TJRN - 0808979-15.2023.8.20.5001
Partes: MARIA GILVA MAIA MARTINS DEMARTELAERE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/02/2023
TJRN - 0804779-38.2023.8.20.5106
Partes: MARIA DAS GRACAS LOPES MEDEIROS x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 16/03/2023