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TJPA - 0001644-88.2017.8.14.0301
Partes: RA CONSTRUCAO & INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP x LUIS THIAGO VIEIRA FERREIRA
Advogado: NICOLAS MALCHER PEDROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0001644-88.2017.8.14.0301
Partes: RA CONSTRUCAO & INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP x LUIS THIAGO VIEIRA FERREIRA
Advogado: THAIS NAVA DE SOUSA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/01/2017
TJPA - 0834186-24.2020.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARROS x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 28/06/2022
TJPA - 0834186-24.2020.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARROS x IGEPREV
Advogado: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/06/2020
TJPA - 0800353-69.2015.8.14.0954
Partes: LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA x ESTADO DO PARA
Advogado: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2020
TJPA - 0800353-69.2015.8.14.0954
Partes: ESTADO DO PARA x LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 23/03/2016
TJPA - 0038775-05.2014.8.14.0301
Partes: JOSAFA PEREIRA BORGES x ESTADO DO PARA
Advogado: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 22/08/2014
TJPA - 0020739-27.2005.8.14.0301
Partes: IGEPREV e outros x JOSE HENRIQUE DE ALMEIDA CORDEIRO e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 29/09/2005
TJPA - 0041689-47.2011.8.14.0301
Partes: ROBERTO DA SILVA FREITAS x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV e outros
Advogado: ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 23/11/2011
TJPA - 0801213-17.2018.8.14.0000
Partes: LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA x BANCO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 13/05/2019