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TJRJ - 0801152-65.2025.8.19.0003
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x MARMORARIA PEDRA AZUL e outros
Advogado: RENATA CERQUEIRA DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Mangaratiba Vara Unica
Ajuizamento: 30/07/2025
TJRJ - 0800815-30.2023.8.19.0041
Partes: PRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S A x ESPOLIO DE ROBERTO ZIPOLI DE SOUSA e outros
Advogado: MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO e outros
1ª instância - Capital 29 Vara Civel
Ajuizamento: 12/05/2023
TJRJ - 0801014-35.2024.8.19.0003
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x PASCOAL SEVERINO DA SILVA e outros
Advogado: LEONARDO SOUZA DE FREITAS e outros
1ª instância - Angra dos Reis 2 Vara Civel
Ajuizamento: 19/02/2024
TJRJ - 0804726-33.2024.8.19.0003
Partes: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. e outros x PESSOA COM QUALIFICACAO DESCONHECIDA
Advogado: LUCIANA TAKITO e outros
1ª instância - Angra dos Reis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 28/06/2024
TJRJ - 0804373-90.2024.8.19.0003
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x EDSON e outros
Advogado: LUCIANA TAKITO
1ª instância - Angra dos Reis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 17/06/2024
TJRJ - 0807182-53.2024.8.19.0003
Partes: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. e outros x VALCENIR DA SILVA
Advogado: ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA e outros
1ª instância - Angra dos Reis 2 Vara Civel
Ajuizamento: 23/09/2024
TJRJ - 0806320-48.2025.8.19.0003
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros x JULIO CESAR DOS SANTOS BELLO e outros
Advogado: NEMESIO BARBOSA DE SOUZA e outros
1ª instância - Angra dos Reis 2 Vara Civel
Ajuizamento: 14/08/2025
TJMA - 0800280-57.2016.8.10.0022
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x APARECIDA DOS SANTOS QUEIROZ ABEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 21/07/2021
TJMA - 0800606-23.2023.8.10.0070
Partes: EDVALDO DOS SANTOS MARTINS x DETRAN MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 31/05/2023
TJMA - 0871153-04.2023.8.10.0001
Partes: SOLANOEY SANTOS MOREIRA x DIRETOR DO DETRAN-MA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 17/11/2023