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TJPA - 0002328-69.2013.8.14.0069
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE e outros x MARCIO AUGUSTO DA FONTOURA VASCONCELLOS DINIZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 17/05/2013
TJPA - 0002362-53.2013.8.14.0066
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE e outros x MADECK COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 16/05/2013
TJPA - 0001548-06.2013.8.14.0013
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE e outros x ANTONIO MARIA ZACARIAS REIS BATISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Capanema
Ajuizamento: 02/04/2013
TJPA - 0001567-82.2014.8.14.0043
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE x EVARISTO SENA PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Portel
Ajuizamento: 16/04/2014
TJPA - 0002914-53.2014.8.14.0043
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] e outros x LUCY PEREIRA CORREA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 19/05/2025
TJPA - 0002914-53.2014.8.14.0043
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE x BENEDITO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Portel
Ajuizamento: 01/07/2014
TJPA - 0002204-46.2014.8.14.0071
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE x JOSE CARLOS CAETANO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Brasil Novo
Ajuizamento: 12/06/2014
TJPA - 0002209-11.2013.8.14.0069
Partes: IBAMA e outros x M L SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 13/05/2013
TJPA - 0002456-89.2013.8.14.0069
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE e outros x KOPAJA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA e outros
Advogado: WILLIAM CESAR GOMES
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 27/05/2013
TJPA - 0003522-07.2013.8.14.0069
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE e outros x SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS - MEDEREIRA LIDER
Advogado: NELSON MORAES PEREIRA JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 26/07/2013