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TJPB - 0800289-15.2024.8.15.0211
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x RONICLEISON RODRIGUES DE SANTANA
Advogado: VANDERLY PINTO SANTANA
1ª instância - 3ª Vara Mista de Itaporanga
Ajuizamento: 24/01/2024
TJMA - 0801913-76.2022.8.10.0060
Partes: JOSE LEITE DA SILVA NETO e outros x JOAO LUCAS OLIVEIRA FERREIRA
Advogado: HAUZENY SANTANA FARIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 11/03/2022
TJMA - 0801913-76.2022.8.10.0060
Partes: JOAO LUCAS OLIVEIRA FERREIRA x PLANTAO CENTRAL DE TIMON e outros
Advogado: HAUZENY SANTANA FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 25/07/2022
TJRN - 0845162-48.2024.8.20.5001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x CDJ - SAUDE - ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/07/2024
TJRN - 0810721-09.2024.8.20.0000
Partes: 17ª DEFENSORIA CIVEL DE NATAL e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 09/08/2024
TJRN - 0812310-36.2024.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JOAO LEITE DA FONSECA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 11/09/2024
TJPI - 0024280-16.2023.8.17.2480
Partes: TANIA MARIA LEITE FERREIRA e outros x JOAO LEITE DA SILVA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Caruaru
Ajuizamento: 05/12/2023
TJPI - 0004285-22.2021.8.17.9000
Partes: EDNALVA ANA DA SILVA x MUNICIPIO DE CARNAIBA
Advogado: STENO DINIZ FERRAZ RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Presidente
Ajuizamento: 19/03/2021
TRF1 - 0010027-41.2019.4.01.4000
Partes: JOAO DE DEUS LEITE NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Teresina
Ajuizamento: 25/04/2019
TJSP - 1032186-26.2025.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x JOAO DE ARRUDA LEITE NETO
Advogado: EDSON APARECIDO CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Fernando Azevedo Minhoto - Colegio Recursal
Ajuizamento: 15/08/2025