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TJBA - 8085561-37.2020.8.05.0001
Partes: ROSEMBERGUE JOSE SOARES NETO x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 12/09/2022
TJBA - 8078957-60.2020.8.05.0001
Partes: ROSEMBERGUE JOSE SOARES NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 16/07/2025
TJBA - 8078957-60.2020.8.05.0001
Partes: ROSEMBERGUE JOSE SOARES NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/08/2020
TJPI - 0004768-55.2021.8.17.8223
Partes: THIAGO RODRIGUES DE SOUZA GIRARD x MARIA DA PAZ SOARES FREIRE e outros
Advogado: JULIO CESAR ALEXANDRE DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 01/09/2021
TJCE - 3022599-31.2023.8.06.0001
Partes: JOSE XIMENES SOARES NETO x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/06/2023
TJCE - 3010834-92.2025.8.06.0001
Partes: JOSE XIMENES SOARES NETO x INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO
Advogado: WENDEL JAMIL DE SOUSA CARVALHO
1ª instância - 29ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 07/03/2025
TJMS - 0800205-69.2022.8.12.0016
Partes: MARCIA REGINA MARTINELLI e outros x NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: JOSE ANTONIO SOARES NETO e outros
1ª instância - Mundo Novo - 2ª Vara
Ajuizamento: 17/02/2022
TJMS - 1404374-98.2022.8.12.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x VALDENIR LORENCO MARTINS e outros
Advogado: JOSE ANTONIO SOARES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 04/09/2023
TJMS - 0000757-58.2008.8.12.0016
Partes: LIDIA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA e outros x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOSE ANTONIO SOARES NETO
1ª instância - Mundo Novo - 1ª Vara
Ajuizamento: 16/03/2021
TJMS - 0000622-51.2005.8.12.0016
Partes: JURACI CAMILO e outros x GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS e outros
Advogado: JOSE ANTONIO SOARES NETO e outros
1ª instância - Mundo Novo - 1ª Vara
Ajuizamento: 22/07/2014