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TJMA - 0868500-63.2022.8.10.0001
Partes: SIRLAN OLIVEIRA COUTINHO CASTRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 01/12/2022
TJMA - 0868500-63.2022.8.10.0001
Partes: SIRLAN OLIVEIRA COUTINHO CASTRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/11/2023
TJMA - 0800075-96.2021.8.10.0072
Partes: CLEITON LIMA DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU e outros
Advogado: JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Barao de Grajau
Ajuizamento: 09/02/2021
TJMA - 0800075-96.2021.8.10.0072
Partes: MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU x CLEITON LIMA DO NASCIMENTO
Advogado: MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/02/2025
TJMA - 0800075-96.2021.8.10.0072
Partes: CLEITON LIMA DO NASCIMENTO e outros x CLAUDIME ARAUJO LIMA
Advogado: PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/04/2024
TJMA - 0800797-81.2023.8.10.0001
Partes: ENUS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON e outros
Advogado: RAFAEL DA MOTA MENDONCA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/01/2023
TJMA - 0800797-81.2023.8.10.0001
Partes: ENUS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/07/2024
TJMA - 0800778-75.2023.8.10.0001
Partes: JOANA DE FATIMA DE CARVALHO DE SOUSA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2025
TJMA - 0812395-66.2022.8.10.0001
Partes: MARCO ANTONIO REIS SARAIVA RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 14/03/2022
TJMA - 0812395-66.2022.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARCO ANTONIO REIS SARAIVA RIBEIRO
Advogado: JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/02/2023