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TJCE - 3002801-55.2021.8.06.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARA
Advogado: CICERO SOUSA DE LUNA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 21/11/2024
TJCE - 3002801-55.2021.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARA x LUIZ HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO
Advogado: CICERO SOUSA DE LUNA
1ª instância - 20ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 31/08/2021
TJMG - 1140098-16.2017.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIZ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 13/07/2023
TRF1 - 1001241-66.2025.4.01.4101
Partes: LUIZ RICARDO GOMES DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA e outros
1ª instância - 1ª Ji-Parana
Ajuizamento: 06/03/2025
TJPA - 0003344-17.2013.8.14.0018
Partes: MARIA ALCIMIRIA LEAL SILVA e outros x COLOSSUS MINERACAO LTDA
Advogado: RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Curionopolis
Ajuizamento: 19/07/2013
TJPA - 0003344-17.2013.8.14.0018
Partes: MARIA DA PAZ ALVES GALVAO e outros x COLOSSUS MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 22/01/2024
TJBA - 0305891-73.2014.8.05.0146
Partes: ASSOCIACAO DOS EX FUNCIONARIOS, PRODUTORES E CRIADORES AGROPECUARIOS LOTADOS NA FAZENDA MARIAD II x HEVERTH ALEJANDRO DURAN LEAL e outros
Advogado: LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 19/12/2022
TJBA - 8000038-05.2023.8.05.0146
Partes: GISLENE BARBOSA DE SOUZA x MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros
Advogado: SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 8011004-61.2022.8.05.0146
Partes: JOSE EDUARDO DE SOUZA x MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros
Advogado: LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 8000889-44.2023.8.05.0146
Partes: ANGELA MARIA ROCHA LIBORIO x MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros
Advogado: LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 11/07/2025