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TJBA - 0500783-94.2014.8.05.0141

Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSE MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO

Advogado: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao

Ajuizamento: 12/08/2025

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TJBA - 0000205-31.2012.8.05.0216

Partes: JOBELHA LUZ POSSIDONIO x CLARO S.A. e outros

Advogado: LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 13/02/2012

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TJBA - 0061027-88.2008.8.05.0001

Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOS

Advogado: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 03/12/2011

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TJBA - 8044802-31.2020.8.05.0001

Partes: ALEX LOPES MAIA x CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A

Advogado: ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO e outros

1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador

Ajuizamento: 01/05/2020

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TJBA - 0056355-32.2011.8.05.0001

Partes: MONICA CRISTINA CONCEICAO REQUIAO ALMEIDA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado: RODRIGO PITANGA ABREU DOS SANTOS e outros

1ª instância - 10Vara Civel - Salvador

Ajuizamento: 13/06/2011

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TJBA - 0544689-30.2018.8.05.0001

Partes: LP MIX REPRESENTACOES LTDA - EPP x CLARO S/A

Advogado: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 31/07/2018

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TJBA - 8001969-74.2018.8.05.0063

Partes: FRANCIELE DO CARMO OLIVEIRA x CLARO S.A.

Advogado: MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Conceicao do Coite

Ajuizamento: 27/09/2018

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TJBA - 8001969-74.2018.8.05.0063

Partes: CLARO S.A. x FRANCIELE DO CARMO OLIVEIRA

Advogado: JAELSON DE MATOS GOMES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador

Ajuizamento: 20/01/2025

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TJBA - 8000009-87.2017.8.05.0267

Partes: MARIA MADALENA SILVA DA CONCEICAO x EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e outros

Advogado: GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO e outros

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

Ajuizamento: 19/01/2017

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TJBA - 0094110-37.2004.8.05.0001

Partes: NELSON COSTA NETO x BANCO ABN AMRO REAL S.A.

Advogado: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 21/07/2004

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