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TJBA - 0098271-90.2004.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 27/08/2025
TJBA - 0098271-90.2004.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/07/2004
TJBA - 0338255-82.2013.8.05.0001
Partes: OCTACIANO DA MOTA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: DANIELE CAROLINA BERTOLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 0338255-82.2013.8.05.0001
Partes: OCTACIANO DA MOTA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2013
TJBA - 0000074-52.1993.8.05.0271
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS x HERMINIO BRAVIN ROSSI e outros
Advogado: ADRIANA LIRA DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 04/08/1993
TJBA - 0009811-91.2008.8.05.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS x FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado: EDIMAR EVANGELISTA PRATES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 0000197-31.2007.8.05.0054
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS x FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 01/03/2007
TJBA - 0000056-64.1989.8.05.0079
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS x AFFONSO ARMANDO DE LIMA VITULE E MARILENA GAZI DE LIMA VITULE
Advogado: ADRIANO DE AMORIM ALVES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 01/03/1989
TJBA - 0058432-14.2011.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/06/2011
TJBA - 0356946-47.2013.8.05.0001
Partes: EDERLINA MARLENE DA SILVA SANTANA x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/06/2013