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TRF1 - 0036565-24.2012.4.01.3800
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG e outros x SILMARA ALVES OLIVEIRA e outros
Advogado: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 20/04/2022
TRF1 - 0018548-37.2012.4.01.3800
Partes: SILMARA ALVES OLIVEIRA e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/09/2025
TRF1 - 0033512-21.2001.4.01.3800
Partes: ORLANDO ALVES RIBEIRO e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TJMA - 0002310-72.2016.8.10.0063
Partes: DOMINGOS SEBASTIAO CASIMIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MANOEL CESARIO FILHO
1ª instância - 1ª Vara de Ze Doca
Ajuizamento: 16/09/2016
TJPI - 0000025-07.2020.8.17.2930
Partes: SEBASTIAO DOMINGOS GONCALVES x NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Macaparana
Ajuizamento: 23/01/2020
TJMG - 5000202-89.2022.8.13.0095
Partes: AUTORIDADE POLICIAL MILITAR x SEBASTIAO JANUARIO DOMINGOS
Advogado: EMILIO BECKER ALVES
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cabo Verde
Ajuizamento: 25/02/2022
TJMG - 5000202-89.2022.8.13.0095
Partes: SEBASTIAO JANUARIO DOMINGOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: EMILIO BECKER ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pocos de Caldas
Ajuizamento: 06/07/2023
TJMG - 5000311-06.2022.8.13.0095
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x SEBASTIAO JANUARIO DOMINGOS
Advogado: CRISTIANE PAMPLONA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cabo Verde
Ajuizamento: 24/03/2022
TJMG - 5000311-06.2022.8.13.0095
Partes: SEBASTIAO JANUARIO DOMINGOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: CRISTIANE PAMPLONA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edison Feital Leite
Ajuizamento: 24/05/2023
TJPE - 0026795-95.2018.8.16.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MANDAGUARI - PARANA x NOELI APARECIDA GALDINO VECCHI e outros
Advogado: HELESSANDRO LUIS TRINTINALIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Mateus de Lima
Ajuizamento: 09/07/2018