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TJMA - 0000715-88.2018.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 24/07/2018
TJMA - 0802344-21.2021.8.10.0101
Partes: HARLLEY DA SILVA SOUZA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/01/2024
TJMA - 0802344-21.2021.8.10.0101
Partes: BANCO BRADESCO S.A. e outros x DEPARTAMENTO DE COMBATE A ROUBO A INSTITUICOES FINANCEIRAS e outros
Advogado: ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS e outros
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 26/11/2021
TJMA - 0000635-52.2019.8.10.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x NEZIBE MARTINS DOURADO e outros
Advogado: MARA LUANA SILVA DE SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 22/11/2019
TJMA - 0000107-81.2020.8.10.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE CECILIO NABATE e outros
Advogado: SUEVYLLA BYANCA AMORIM PEREIRA
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 18/09/2020
TJPA - 0800155-28.2022.8.14.0003
Partes: MARCIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Ajuizamento: 06/02/2022
TJPA - 0802641-58.2023.8.14.0000
Partes: MARCIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 23/02/2023
TJPA - 0805128-42.2023.8.14.0051
Partes: x MARCIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 31/03/2023
TJPE - 0002482-21.2020.8.16.0123
Partes: MARCIO JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS e outros x COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA e outros
Advogado: SERGIO PAULO BARBOSA e outros
1ª instância - Palmas - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Ajuizamento: 25/08/2021
TJCE - 0246904-15.2024.8.06.0001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x MARCIO LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: IGOR POMPEU ANDRADE GURGEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 11/06/2025