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TJRJ - 0804726-62.2022.8.19.0210
Partes: BANCO J. SAFRA S.A x LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Leopoldina Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 07/04/2022
TJRJ - 0024234-61.2021.8.19.0210
Partes: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PINHEIRO x BANCO J. SAFRA S.A e outros
Advogado: ANTONILSON PEREIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - Leopoldina Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 30/08/2021
TJRJ - 0019147-35.2022.8.19.0002
Partes: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS PINHEIRO x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/06/2022
TJRJ - 0019147-35.2022.8.19.0002
Partes: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS PINHEIRO x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 09/02/2023
TJRJ - 0846184-33.2024.8.19.0002
Partes: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS PINHEIRO x MUNICIPIO DE SAO GONCALO e outros
Advogado: SONIA FREITAS REINOL DA SILVA e outros
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 05/12/2024
TJCE - 0055026-17.2019.8.06.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACANAU e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARACANAU
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1087149-37.2025.8.26.0100
Partes: CLAUDIO EXPEDITO PINHEIRO DOS SANTOS e outros x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Advogado: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO e outros
1ª instância - 32 Civel de Central
Ajuizamento: 25/06/2025
TJSP - 1087164-06.2025.8.26.0100
Partes: CLAUDIO EXPEDITO PINHEIRO DOS SANTOS e outros x BANCO SANTANDER e outros
Advogado: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS e outros
1ª instância - 19 Civel de Central
Ajuizamento: 25/06/2025
TJSP - 1000040-92.2025.8.26.0323
Partes: CLAUDIO RUBENS DOS SANTOS PINHEIRO x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA
1ª instância - 01 Civel de Lorena
Ajuizamento: 08/01/2025
TJSP - 1004468-54.2024.8.26.0323
Partes: CLAUDIO RUBENS DOS SANTOS PINHEIRO x BANCO VOTORANTIMS/A
Advogado: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA
1ª instância - 01 Civel de Lorena
Ajuizamento: 16/12/2024