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TJCE - 3000210-97.2025.8.06.0028
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x MARIA MIRLENE VASCONCELOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acarau
Ajuizamento: 14/03/2025
TJRN - 0143762-88.2013.8.20.0001
Partes: GEOGILDA FREIRE GALVAO e outros x FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/10/2013
TJRN - 0143762-88.2013.8.20.0001
Partes: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL x GEOGILDA FREIRE GALVAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRN - 0143762-88.2013.8.20.0001
Partes: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros x MARIA INES VASCONCELOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2020
TJRN - 0000074-73.2010.8.20.0001
Partes: MARIA INES VASCONCELOS DE OLIVEIRA x FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRN - 0000074-73.2010.8.20.0001
Partes: MARIA INES VASCONCELOS DE OLIVEIRA x FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/01/2010
TJRN - 0871738-15.2023.8.20.5001
Partes: MARIA INES VASCONCELOS DE OLIVEIRA x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/12/2023
TJPB - 0800720-62.2022.8.15.0391
Partes: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Teixeira
Ajuizamento: 06/06/2022
TJPB - 0009404-65.2018.8.15.2002
Partes: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA e outros x ALECIO CLEMENTINO ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/09/2018
TJMG - 0006355-88.2018.8.13.0444
Partes: SEBASTIAO GABRIEL DOS REIS e outros x JOSE GABRIEL DOS REIS e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE DE FREITAS SOUZA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Natercia
Ajuizamento: 23/09/2021