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TJPA - 0001203-34.2009.8.14.0028
Partes: ALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S.A. e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros
Advogado: LEANDRO DE MELO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Agraria de Maraba
Ajuizamento: 02/03/2009
TJPA - 0001203-34.2009.8.14.0028
Partes: ALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S.A. e outros x VALDO PEREIRA GALVAO DE SOUSA e outros
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 02/10/2019
TJPA - 0800013-04.2019.8.14.0076
Partes: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A x POPULARES INTEGRANTES DAS COMUNIDADES DE PITANGA E SANTA BARBARA e outros
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Acara
Ajuizamento: 21/03/2024
TJPA - 0013718-34.2004.8.14.0301
Partes: VALE S.A. x CASA VERDE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME e outros
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 30/03/2009
TJPA - 0815167-27.2023.8.14.0301
Partes: ARNALDO ALBUQUERQUE DA ROCHA
Advogado: RENAN AZEVEDO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 14/03/2023
TJPA - 0002664-51.2014.8.14.0065
Partes: VALE SA x SILVIO GONCALVES FERREIRA e outros
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Ajuizamento: 21/05/2014
TJPA - 0802724-39.2017.8.14.0015
Partes: MARIA IZABEL CHAGAS CARDOSO e outros x ELIENE ALVES DA SILVA SANTOS
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 31/07/2017
TJPA - 0056725-32.2011.8.14.0301
Partes: DIOGO SEIXAS CONDURU x ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO e outros
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 09/12/2011
TJPA - 0800152-48.2022.8.14.9000
Partes: FRANCIANNE DA SILVA GRANDE x INSTITUTO AOCP e outros
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 18/03/2022
TJPA - 0009388-59.2017.8.14.0035
Partes: RAIMUNDO FARIAS RODRIGUES e outros x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 30/07/2024