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TJCE - 0208537-16.2024.8.06.0293
Partes: DELEGACIA REGIONAL DE SOBRAL e outros x FRANCISCO RAFAEL NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO GENIVALDO QUARIGUASI DA SILVA e outros
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 07/01/2025
TJRN - 0873208-47.2024.8.20.5001
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/10/2024
TJRN - 0828404-57.2025.8.20.5001
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/04/2025
TJRN - 0883739-95.2024.8.20.5001
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/12/2024
TJRJ - 0801778-60.2025.8.19.0205
Partes: CONSTRUTORA TENDA S A x RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Regional de Campo Grande
Ajuizamento: 27/01/2025
TJPE - 0030286-44.2017.8.16.0001
Partes: CONJUNTO PARQUE IGUACU I x VILMA COLACO DE OLIVEIRA NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/11/2017
TJMG - 0023253-32.2019.8.13.0319
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x RAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Itabirito
Ajuizamento: 10/09/2025
TJBA - 8068096-10.2023.8.05.0001
Partes: RAFAELA OLIVEIRA NASCIMENTO DE ANDRADE x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/05/2023
TJBA - 8178322-19.2022.8.05.0001
Partes: RAFAELA OLIVEIRA NASCIMENTO DE ANDRADE x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/12/2022
TJSP - 0002189-89.2013.8.26.0229
Partes: BANCO BRADESCO S/A x D. RODRIGUES PEREIRA SOM e outros
Advogado: BERNARDO BUOSI e outros
1ª instância - 1 Civel de Hortolandia
Ajuizamento: 18/02/2013