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TJAM - 0034509-90.2023.8.03.0001
Partes: EVA COSTA MARCIEL x PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS
Advogado: RICARDO CARVALHO ANTUNES
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/09/2023
TJAM - 6022800-53.2023.8.03.0001
Partes: RAYMUNDA TAVARES DA SILVA x ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros
Advogado: RICARDO CARVALHO ANTUNES
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 28/11/2023
TJAM - 0035472-98.2023.8.03.0001
Partes: HILDA FERREIRA VIANA x PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS
Advogado: RICARDO CARVALHO ANTUNES
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/02/2024
TJBA - 8022201-80.2023.8.05.0080
Partes: RITA DE CASSIA COSTA ACCIOLY x PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP e outros
Advogado: RICARDO CARVALHO ANTUNES
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/09/2023
TJBA - 8002412-88.2023.8.05.0244
Partes: NILZETE PASTORA DA SILVA RODRIGUES x PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP e outros
Advogado: RICARDO CARVALHO ANTUNES
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Registropublico e Acidentes de Trabalho - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 01/09/2023
TJBA - 8056611-79.2024.8.05.0000
Partes: PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP x CARLOS ROBERTO SILVA
Advogado: JENNIFER COELHO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 10/09/2024
TJBA - 8154522-25.2023.8.05.0001
Partes: ROSILDA CARVALHO LUCAS x PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP e outros
Advogado: RICARDO CARVALHO ANTUNES
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/11/2023
TJBA - 0163805-14.2023.8.05.0001
Partes: OSVALDO ARAUJO SANTANA x PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2023
TJBA - 8026425-61.2023.8.05.0080
Partes: MARITANA DE JESUS ARAUJO x ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros
Advogado: RICARDO CARVALHO ANTUNES e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 27/10/2023
TJBA - 0127334-28.2025.8.05.0001
Partes: MARIA LUCIA MELO BISPO x PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 21/07/2025