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TRF1 - 0042880-36.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x VANIA MARIA ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 21/02/2014
TRF1 - 0027153-37.2014.4.01.3400
Partes: CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA UTTA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/04/2017
TRF1 - 0027153-37.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x CUSTODIO GUIMARAES FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 22/08/2014
TRF1 - 0055828-10.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO e outros
Advogado: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 11/09/2014
TRF1 - 0055828-10.2014.4.01.3400
Partes: JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO x UNIAO e outros
Advogado: ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 04/03/2021
TRF1 - 0055828-10.2014.4.01.3400
Partes: JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 15/08/2016
TRF1 - 0024993-39.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/07/2016
TRF1 - 0024993-39.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x MARIA CARMEN DINIZ FRANCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/03/2014
TRF1 - 0042835-32.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x MARIA RITA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/02/2014
TRF1 - 0042835-32.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 23/01/2017