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TJBA - 8003919-52.2025.8.05.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLEITON DOS SANTOS GODIM DOREA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Camacan
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0026581-61.2013.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ROBERT WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 12/11/2013
TJSC - 5000028-35.2012.8.24.0189
Partes: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. x JANETE SOUZA DE MATOS DOS SANTOS e outros
Advogado: REINALDO PEREIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul
Ajuizamento: 18/09/2012
TRF1 - 1028343-63.2024.4.01.3304
Partes: JOSE MATOS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RAQUEL MARTINS MACEDO e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 10/10/2024
TJBA - 8000198-13.2025.8.05.0226
Partes: JOSE MATOS DOS SANTOS x ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/02/2025
TJRJ - 0027932-46.2019.8.19.0210
Partes: JOSE ELIAS SANTOS DE MATOS x EDNA QUEIROZ PIRES e outros
Advogado: ANTONIO JOSE CARNEIRO DA COSTA
1ª instância - Leopoldina Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 29/08/2019
TJAP - 0000405-62.2020.8.04.3101
Partes: MARIA JOSE SANTOS DE MATOS x MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE/AM
Advogado: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Pessoa Figueiredo
Ajuizamento: 08/05/2024
TJAP - 0000405-62.2020.8.04.3101
Partes: MARIA JOSE SANTOS DE MATOS x MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE/AM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre
Ajuizamento: 10/03/2020
TJAP - 0600477-66.2021.8.04.3100
Partes: MARIA JOSE SANTOS DE MATOS x MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE/AM
Advogado: SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Humberto Pascarelli Lopes
Ajuizamento: 02/10/2023
TJAP - 0600477-66.2021.8.04.3100
Partes: MARIA JOSE SANTOS DE MATOS x MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE/AM
Advogado: JOAO PAULO DE ARAGAO LIMA e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre
Ajuizamento: 25/05/2021