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TJMG - 5045602-17.2023.8.13.0702
Partes: MARIA APARECIDA ARAUJO LEMOS x BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado: FERNANDO JOSE GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Ferrara Marcolino
Ajuizamento: 09/05/2024
TJRN - 0860527-79.2023.8.20.5001
Partes: MARIA APARECIDA LEMOS APOLONIO x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/10/2023
TJSP - 1002513-80.2025.8.26.0572
Partes: MARIA APARECIDA LEMOS COSTA x AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
Advogado: KARINE MACEDO ARAUJO e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 0000019-38.2017.8.05.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA e outros x RENATO SILVA DE SOUSA
Advogado: PAULO HENRIQUE MALHEIROS VILAS BOAS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Ajuizamento: 18/01/2017
TRF1 - 0018636-53.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x MARIA APARECIDA ROCHA LEMOS e outros
Advogado: UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/03/2016
TRF1 - 0018636-53.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x OVIDIO CARVALHO PIRES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 29/04/2008
TJPE - 0002526-82.2015.8.16.0004
Partes: ESTADO DO PARANA x MARIA APARECIDA ZAFRA LEMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/03/2015
TJPE - 0009453-98.2014.8.16.0004
Partes: MARIA APARECIDA ZAFRA LEMOS x GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/11/2014
TJRJ - 0800406-04.2025.8.19.0035
Partes: MARIA APARECIDA OLIVEIRA LEMOS x BANCO DO BRASIL S. A.
Advogado: JHONATTAN GUIMARAES REIS e outros
1ª instância - Natividade-Varre-Sai Vara Unica
Ajuizamento: 07/04/2025
TJRJ - 0002567-34.2012.8.19.0016
Partes: MARIA APARECIDA LEMOS RIBEIRO x MUNICIPIO DE CARMO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Carmo Vara Unica
Ajuizamento: 19/12/2012