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TJMT - 1047836-40.2023.8.11.0041
Partes: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO x AYSLAN CLAYTON MORAES
Advogado: MARIELLA FERNANDES MACCARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/12/2024
TJMT - 1000777-67.2023.8.11.0102
Partes: CLAUDIO POSSAMAI e outros x FLAGUMA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: ALCIR FERNANDO CESA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2024
TJMT - 1000777-67.2023.8.11.0102
Partes: CESAR POSSAMAI e outros x FLAGUMA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: ALCIR FERNANDO CESA e outros
1ª instância - Vera - Vara Unica
Ajuizamento: 13/11/2023
TJMT - 1048422-77.2023.8.11.0041
Partes: AGROINDUSTRIAL BRIANORTE LTDA - ME x COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CADASTRO E REGULARIZACAO AMBIENTAL e outros
Advogado: MARIELLA FERNANDES MACCARI e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 18/12/2023
TJMT - 1048422-77.2023.8.11.0041
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 03/06/2024
TJMT - 1042783-78.2023.8.11.0041
Partes: CESAR POSSAMAI x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: MARIELLA FERNANDES MACCARI e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 08/01/2024
TJMT - 1005542-36.2024.8.11.0041
Partes: MARIA APARECIDA CORSO x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA e outros
Advogado: KARINI LETICIA E SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 16/02/2024
TJMT - 1005542-36.2024.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MARIA APARECIDA CORSO
Advogado: AYSLAN CLAYTON MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 01/11/2024
TJMT - 1017164-54.2020.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x NESTOR GERMANO POLLES
Advogado: KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 27/06/2022
TRF1 - 0001565-90.2017.4.01.3604
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x IMCOL IMOVEIS COLONIZACAO LTDA e outros
Advogado: GUSTAVO MILHAREZI MENDONCA e outros
1ª instância - Diamantino
Ajuizamento: 23/11/2017