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TJRS - 0842873-33.2023.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x JUAN JOEL ORTEGANO CRUZ
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - Vara de Execucao de Penas e Medidas Alternativas a Pena Privativa de Liberdade
Ajuizamento: 28/11/2023
TJRS - 0821107-55.2022.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x LUIZ FELIPE BATISTA DA COSTA
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 12/07/2022
TJRS - 0801091-80.2022.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros x JADSON DA SILVA LUCIO e outros
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 24/01/2022
TJRS - 0837477-46.2021.8.23.0010
Partes: FLAVIO CARVALHO AZEVEDO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0837477-46.2021.8.23.0010
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x FLAVIO CARVALHO AZEVEDO
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 10/05/2022
TJRS - 0178451-60.2007.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x MAURO DIONE BORGES SA
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0819641-02.2017.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x EVILASIO CRUZ PINHEIRO
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 26/07/2017
TJRS - 0828029-44.2024.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x FERNANDO DA SILVA MOURA
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 02/07/2024
TJRS - 0818495-18.2020.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x STENIO SILVA RODRIGUES
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 23/07/2020
TJRS - 0846243-83.2024.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x ADNER LANDINS DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 21/10/2024