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TJPE - 0001120-20.2015.8.16.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x DAVID AELCIO SOUZA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara Privativa do Tribunal do Juri
Ajuizamento: 27/06/2018
TJBA - 8083709-36.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DIEGO DO CARMO DOS SANTOS
Advogado: LEONE LIMA CERQUEIRA e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 26/06/2024
TRF1 - 0037984-79.2012.4.01.3800
Partes: DELCIO PINTO DA SILVA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS
1ª instância - 10ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 18/07/2012
TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TJRJ - 0804882-83.2025.8.19.0068
Partes: DELCIO JOSE ARAUJO PINTO x MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
Advogado: FERNANDA ALVES DE LIMA
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Ajuizamento: 20/05/2025
TJMG - 5000114-61.2024.8.13.0166
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CLAUDIO x HELVIO EUSTAQUIO PINTO 23177179620
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Claudio
Ajuizamento: 08/01/2024
TJMG - 5000114-61.2024.8.13.0166
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CLAUDIO x HELVIO EUSTAQUIO PINTO 23177179620
Advogado: JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Augusto de Barros Levenhagen
Ajuizamento: 19/03/2024
TJPE - 0024380-20.2020.8.16.0017
Partes: ELMO DE AMORIM PINHO e outros x ANGELA GONCALVES DE AMORIM PINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 1ª Vara de Familia e Sucessoes, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Ajuizamento: 12/11/2020