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TJBA - 8000879-81.2025.8.05.0064
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE x SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR
Advogado: ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 22/05/2025
TJBA - 0002140-92.2008.8.05.0072
Partes: MANOEL HENRIQUE SANTANA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO e outros
1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas
Ajuizamento: 28/11/2008
TJBA - 0000453-85.2012.8.05.0219
Partes: LUIZA DE JESUS LIMA x MUNICIPIO DE SANTA BARBARA - PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: WILDEN NASCIMENTO MACEDO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/07/2012
TJBA - 8000893-65.2025.8.05.0064
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE 14.222.574/0001-19 x SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR
Advogado: LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 0000415-97.2010.8.05.0072
Partes: GILDETE BISPO DOS SANTOS e outros x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO e outros
1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas
Ajuizamento: 15/03/2010
TJBA - 8029660-14.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE x SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR e outros
Advogado: DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 21/05/2025
TJBA - 8000071-90.2021.8.05.0234
Partes: LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO e outros x LOURENCO THIAGO DIAS FERREIRA e outros
Advogado: FRANKLIN DOS REIS GUEDES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 17/03/2021
TJBA - 0001586-89.2010.8.05.0072
Partes: DANIEL CONCEICAO DA PAZ x CLARO S.A.
Advogado: MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI e outros
1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas
Ajuizamento: 06/10/2010
TJBA - 8006932-76.2025.8.05.0000
Partes: JOHN LENON DE JESUS MAGALHAES x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 0000106-75.2010.8.05.0234
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX e outros x JOSEPH CRISTOPHER HUNTER HARNETT e outros
Advogado: MURILO ELIAS CARDOSO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 06/04/2010