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TJBA - 0315598-78.2015.8.05.0001
Partes: OZANA TEIXEIRA OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 0315598-78.2015.8.05.0001
Partes: MANUEL INACIO DA FONSECA FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: BRUNO TEIXEIRA BAHIA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 29/05/2015
TJBA - 8010810-79.2020.8.05.0001
Partes: JOSE ROBERTO LIMA RAMOS x EREMITA BARROS JESUS DE SOUZA
Advogado: THIAGO FERNANDES MATIAS e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 30/01/2020
TJBA - 8010810-79.2020.8.05.0001
Partes: JOSE ROBERTO LIMA RAMOS x EREMITA BARROS JESUS DE SOUZA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 16/08/2024
TJBA - 0301065-56.2011.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SERGIO SANTANA VIEGAS
Advogado: ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/09/2018
TJBA - 0301065-56.2011.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SERGIO SANTANA VIEGAS
Advogado: THIAGO FERNANDES MATIAS e outros
1ª instância - 2Juizo 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2011
TJBA - 0539719-84.2018.8.05.0001
Partes: JANIVALDA SANTANA VIEIRA MATOS x MDA CONSTRUCOES LTDA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/07/2018
TJBA - 8139686-18.2021.8.05.0001
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x JORGE DOS REIS LUZ
Advogado: THIAGO FERNANDES MATIAS e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/02/2022
TJBA - 0509509-25.2017.8.05.0150
Partes: JOSE LUIS RANGEL FERREIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 12/08/2025
TJBA - 8046882-65.2020.8.05.0001
Partes: CARLOS EDUARDO BENVENUTO DOS SANTOS x VIBRA ENERGIA S.A
Advogado: CARLOS EDUARDO DE MATOS BEMVENUTO e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/05/2020