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TJMG - 0045668-48.2015.8.13.0319
Partes: GERALDO MAGELA DOS SANTOS x REINALDO FRANCISCO DE SOUSA e outros
Advogado: ANGELICA BEATRIZ MESQUITA PERDIGAO DE FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira
Ajuizamento: 20/06/2023
TJES - 0000137-51.2018.8.08.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: AECIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica - Mucurici
Ajuizamento: 15/03/2018
TJES - 0000137-51.2018.8.08.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x MUNICIPIO DE MUCURICI e outros
Advogado: AECIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Robson Luiz Albanez - Vitoria
Ajuizamento: 30/08/2024
TJPA - 0801247-16.2023.8.14.0000
Partes: OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR x VARA DE EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 06/02/2023
TJPA - 0801247-16.2023.8.14.0000
Partes: OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: JESSICA SANTOS PEREIRA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 13/03/2023
TJPA - 0804569-44.2023.8.14.0000
Partes: OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR x VARA DE EXECUCAO PENAL DA REGIAO METROPOLITANA DE BELEM - PA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 24/04/2023
TJPA - 0002269-03.2018.8.14.0200
Partes: SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR x SAMUEL SILVA DO VALE e outros
Advogado: NAYARA REGO BORGES MARTINS e outros
1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem
Ajuizamento: 20/03/2018
TJPA - 0800989-51.2024.8.14.0200
Partes: OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA
1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem
Ajuizamento: 14/10/2024
TJPE - 0008769-66.2016.8.16.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x GABRIELLY DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 28/04/2016
TJPE - 0008769-66.2016.8.16.0017
Partes: OSVALDO VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 01/08/2022