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TJRJ - 0823060-57.2025.8.19.0205
Partes: TEREZINHA DE JESUS FRANCA DA CUNHA x GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: CASSIO RICARDO FELIX DA SILVA e outros
1ª instância - Campo Grande Regional Xviii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 21/08/2025
TJPA - 0903144-91.2022.8.14.0301
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA
Advogado: TIAGO VEGETTI MATHIELO
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 08/03/2023
TJPA - 0807259-59.2023.8.14.0028
Partes: ROMULO JUNQUEIRA MARTINS x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Maraba
Ajuizamento: 19/05/2023
TJPA - 0842414-17.2022.8.14.0301
Partes: x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA
Advogado: RENATO TRINDADE DO AMARAL
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 09/05/2022
TJPA - 0806595-89.2023.8.14.0040
Partes: TORRES DO BRASIL S.A. x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 28/04/2023
TJPB - 0865847-93.2024.8.15.2001
Partes: EVERALDO QUEIROGA MACEDO x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/10/2024
TJAP - 0000007-18.2025.8.04.3400
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO x JAMIL TUR LIMITADA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Canutama
Ajuizamento: 08/01/2025
TJPE - 0016663-15.2011.8.16.0035
Partes: SHOPPING SAO JOSE LTDA x CTP COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/11/2011
TJPE - 0002343-11.2016.8.16.0026
Partes: SNAP BALOES E INFLAVEIS LTDA - ME x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: MARISTELA ANTONIA DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/12/2021
TJPE - 0069841-32.2021.8.16.0000
Partes: SHOPPING SAO JOSE LTDA x CTP COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Luiz Ramidoff
Ajuizamento: 18/11/2021