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TJRN - 0870140-55.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO FERNANDES COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPR - 0801235-93.2019.8.18.0076
Partes: MARIA DO SOCORRO MORAES LOPES x FRANCISCO CLAUDIO FERNANDES DA COSTA MARQUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Ajuizamento: 17/12/2019
TJAC - 0700019-04.2023.8.01.0018
Partes: ESTADO DO ACRE x FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA COSTA
Advogado: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO
1ª instância - Vara Unica de Manoel Urbano
Ajuizamento: 04/05/2023
TJAC - 0700020-86.2023.8.01.0018
Partes: ESTADO DO ACRE x FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA COSTA
Advogado: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO
1ª instância - Vara Unica de Manoel Urbano
Ajuizamento: 09/05/2023
TJAC - 0700026-93.2023.8.01.0018
Partes: ESTADO DO ACRE x FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA COSTA e outros
Advogado: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO
1ª instância - Vara Unica de Manoel Urbano
Ajuizamento: 23/06/2023
TJAC - 0800064-34.2023.8.01.0012
Partes: JUSTICA PUBLICA x FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA COSTA
Advogado: GIORDANO SIMPLICIO JORDAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Manoel Urbano
Ajuizamento: 04/04/2023
TJAC - 0700017-34.2023.8.01.0018
Partes: ESTADO DO ACRE x FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA COSTA
Advogado: THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES e outros
1ª instância - Vara Unica de Manoel Urbano
Ajuizamento: 04/05/2023
TJAC - 0700018-19.2023.8.01.0018
Partes: ESTADO DO ACRE x FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA COSTA
Advogado: THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES e outros
1ª instância - Vara Unica de Manoel Urbano
Ajuizamento: 04/05/2023
TJAC - 0700002-31.2024.8.01.0018
Partes: ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL x FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA COSTA
Advogado: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO e outros
1ª instância - Vara Unica de Manoel Urbano
Ajuizamento: 22/01/2024
TJAC - 0800055-72.2023.8.01.0012
Partes: JUSTICA PUBLICA x FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA COSTA
Advogado: GIORDANO SIMPLICIO JORDAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Manoel Urbano
Ajuizamento: 10/10/2023