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TJBA - 8002507-50.2023.8.05.0105
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x LEONARDO DE JESUS LOPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Ipiau
Ajuizamento: 21/11/2023
TJSC - 5022708-25.2025.8.24.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCOS ANTONIO SANTOS CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 26/05/2025
TJSC - 5003969-03.2025.8.24.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCOS ANTONIO SANTOS CHAVES
Advogado: CARLOS SERGIO LYRIO SANTOS e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Ajuizamento: 21/02/2025
TJPB - 0000374-81.2000.8.15.0241
Partes: FRANCISCO DE FREITAS CHAVES e outros x MARIA BERNADETE DE FREITAS
Advogado: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Monteiro
Ajuizamento: 19/06/2000
TJMS - 0801592-33.2023.8.12.0001
Partes: ANTONIO MARCOS FERREIRA CHAVES x ALESSANDRO DANTAS ALLE
Advogado: CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Civel
Ajuizamento: 16/01/2023
TJMS - 0811615-38.2023.8.12.0001
Partes: ANTONIO MARCOS FERREIRA CHAVES e outros x MARIA ALICE FERREIRA CHAVES e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO DE SOUSA
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 06/03/2023
TJSP - 1500955-49.2020.8.26.0456
Partes: ROBERTO HASHIMOTO e outros x COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL e outros
Advogado: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Sergio Coelho de Oliveira
Ajuizamento: 08/11/2024
TJSP - 0004764-98.2016.8.26.0509
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros x ANTONIO MARCOS FERREIRA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Ajuizamento: 25/09/2019
TJPA - 0013970-03.2019.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ANDRE CASTRO SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 05/07/2019
TJPE - 0004973-45.2021.8.16.0194
Partes: MARCOS ANTONIO GONCALVES CHAVES x CLARO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 21ª Vara Civel
Ajuizamento: 28/05/2021