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TJSP - 3000373-43.2013.8.26.0642
Partes: EDUARDO DE MAMEDE COSTA LEITE e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Advogado: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho
Ajuizamento: 14/10/2024
TJSP - 0018554-19.2012.8.26.0048
Partes: SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE x GILBERTO BARBOSA e outros
Advogado: GILBERTO BARBOSA e outros
1ª instância - 02 Civel de Atibaia
Ajuizamento: 25/03/2013
TJSP - 0018554-19.2012.8.26.0048
Partes: GILBERTO BARBOSA e outros x SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE e outros
Advogado: SILVIA PUSTEJOVSKY PRADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Teixeira da Silva Russo
Ajuizamento: 28/06/2022
TJSP - 1011563-87.2024.8.26.0048
Partes: MILENA CRISTINA DEDINO ROCHA x SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE
Advogado: RUBEN BENTO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 04 Civel de Atibaia
Ajuizamento: 26/12/2024
TJSP - 1005986-31.2024.8.26.0048
Partes: CARLOS ALBERTO AVELAR SPINELA VAZ x SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA e outros
1ª instância - 01 Civel de Atibaia
Ajuizamento: 12/07/2024
TJSP - 1005928-91.2025.8.26.0048
Partes: NATALIA YURI TASCA x SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE
Advogado: ALINE BOSSOLANI PINTO e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Atibaia
Ajuizamento: 11/07/2025
TJSP - 1000075-09.2022.8.26.0048
Partes: JOICE CORREA SCARELLI x SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE
Advogado: JOICE CORREA SCARELLI e outros
1ª instância - 03 Civel de Atibaia
Ajuizamento: 04/07/2022
TJSP - 2056096-30.2025.8.26.0000
Partes: EDUARDO DE MAMEDE COSTA LEITE x CONDOMINIO EDIFICIO RIO SAO LOURENCO
Advogado: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Braga Monte Serrat
Ajuizamento: 25/02/2025
TJSP - 1004514-58.2025.8.26.0048
Partes: LUIZ DONIZETI DE AZEVEDO x SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE
Advogado: HEVERTON APARECIDO SCAPINELI VEIGA e outros
1ª instância - 01 Civel de Atibaia
Ajuizamento: 27/05/2025
TJSP - 0002968-82.2025.8.26.0048
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA e outros
Advogado: MARIA VALERIA LIBERA COLICIGNO e outros
1ª instância - Saf de Atibaia
Ajuizamento: 10/07/2025