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TJTO - 0007052-54.2023.8.27.2737
Partes: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO x SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: MURILLO DUARTE PORFIRIO DI OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 11/07/2025
TJTO - 0007052-54.2023.8.27.2737
Partes: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO x SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: ADALENE GOMES CERQUEIRA SIMOES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 28/06/2023
TJTO - 0010932-31.2025.8.27.2722
Partes: JOAO PEREIRA REGO FILHO x SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: SERGIO PATRICIO VALENTE
1ª instância - 1ª Vara Civel Falencia e Recuperacoes Judiciais - Gurupi
Ajuizamento: 13/08/2025
TJTO - 0004468-19.2020.8.27.2737
Partes: RONNIE VON CUNHA LUSTOSA x TEREZINHA FARIA LEMES e outros
Advogado: GABRIELE VAZ VILHENA COELHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 17/03/2020
TJBA - 0025744-63.1992.8.05.0001
Partes: JEFFERSON ALVES DE ASSIS e outros x CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 07/08/1992
TJBA - 8023305-22.2024.8.05.0000
Partes: CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x LUIZA DE SABOIA RIBEIRO TROCOLI
Advogado: SERGIO CELSO NUNES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 0055236-36.2011.8.05.0001
Partes: ZENILDA RITA BARRETTO SILVA x CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/06/2011
TJBA - 0554987-23.2014.8.05.0001
Partes: MARLOS AURELIO RAPOSO LAMAR e outros x ERIKA MARQUEZ RIBEIRO e outros
Advogado: SERGIO CELSO NUNES SANTOS e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/10/2014
TJBA - 0522254-04.2014.8.05.0001
Partes: CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x LUIZA DE SABOIA RIBEIRO TROCOLI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/10/2022
TJBA - 0522254-04.2014.8.05.0001
Partes: LUIZA DE SABOIA RIBEIRO TROCOLI x CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: SERGIO CELSO NUNES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/08/2016