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TJBA - 8001132-49.2022.8.05.0137
Partes: MARIA CARLA MESQUITA DOS SANTOS CARVALHO x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: WESLEY OLIVEIRA BOMFIM e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 09/04/2022
TJBA - 8001187-97.2022.8.05.0137
Partes: VALDECI SOUZA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: WESLEY OLIVEIRA BOMFIM e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 10/04/2022
TJBA - 8003593-57.2023.8.05.0137
Partes: MARIZETE MARIA DA SILVA e outros x DAMIAO VALENCIO DA SILVA
Advogado: LECI PAULA OLIVEIRA XAVIER e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 29/09/2023
TJBA - 8004180-16.2022.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE JACOBINA x SANDRA REGINA ARAUJO DA SILVA
Advogado: FILIPE SANTOS GOMES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 21/11/2022
TJBA - 8004180-16.2022.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE JACOBINA x SANDRA REGINA ARAUJO DA SILVA
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 10/09/2025
TJBA - 8023909-68.2023.8.05.0080
Partes: MARIA NUNES DO NASCIMENTO e outros x JURACI ROSA DO NASCIMENTO
Advogado: GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO e outros
1ª instância - 3Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana
Ajuizamento: 29/09/2023
TJBA - 0000308-35.2019.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x ALLANDERSON ROSA DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 03/06/2019
TJBA - 0000308-35.2019.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 29/07/2025
TJBA - 8001618-05.2020.8.05.0137
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE JACOBINA e outros
Advogado: FILIPE SANTOS GOMES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 10/08/2020
TJBA - 8001256-42.2021.8.05.0242
Partes: DELEGACIA TERRITORIAL DE PONTO NOVO -BA e outros x ALEX SANTOS DA SILVA
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Ajuizamento: 28/07/2021