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TJPE - 0002572-47.2014.8.16.0088
Partes: JOSE ANTONIO FERNANDES e outros x JAIME LOPES PORTELLA FILHO e outros
Advogado: DANIEL GILBERTO LEMOS PEREIRA e outros
1ª instância - Guaratuba - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/06/2014
TJPE - 0000647-64.2020.8.16.0004
Partes: DANIEL GILBERTO LEMOS PEREIRA x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/02/2020
TJPE - 0008163-52.2017.8.16.0001
Partes: N. SANTOS RESTAURANTE LTDA x ELIEDSON TEIXEIRA BARBOSA DE SOUSA
Advogado: DANIEL GILBERTO LEMOS PEREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 05/10/2021
TJPE - 0005027-85.2020.8.16.0116
Partes: ANTONIO ARILDO DE MOURA e outros x JOAQUIM REALCINDO RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Matinhos - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/11/2020
TJPE - 0005982-05.2012.8.16.0179
Partes: DANIEL GILBERTO LEMOS PEREIRA x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/11/2013
TJPE - 0011869-87.2007.8.16.0035
Partes: SERGIO MAURICIO EHRAT - FI x GISELA MARIA FERREIRA VITALINO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 04/04/2016
TJPE - 0001512-80.2021.8.16.0189
Partes: DANIEL GILBERTO LEMOS PEREIRA e outros x ADEMIR DELIZE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pontal do Parana - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/06/2021
TJPE - 0001790-92.2010.8.16.0116
Partes: DANIEL GILBERTO LEMOS PEREIRA e outros x JOAQUIM REALCINDO RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Matinhos - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/04/2003
TJPE - 0000158-46.2001.8.16.0116
Partes: DANIEL GILBERTO LEMOS PEREIRA x SINVALDO MOREIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Matinhos - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/01/2001
TJPE - 0001235-64.2021.8.16.0189
Partes: LEONILDA ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros x COPEL DISTRIBUICAO S.A.
Advogado: DANIEL GILBERTO LEMOS PEREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2025