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TJMG - 2081259-77.2022.8.13.0000
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. x IRACEMA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Ferrara Marcolino
Ajuizamento: 01/09/2022
TRF1 - 0000915-82.2017.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 18/01/2017
TRF1 - 1001470-43.2021.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 12/01/2021
TJBA - 0047358-69.2025.8.05.0001
Partes: JEAN CLAUDE ANDRE NIGER x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 19/03/2025
TJBA - 0187400-08.2024.8.05.0001
Partes: JARLAN SOUZA LIMA SANTOS x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2024
TRF1 - 0000257-54.2019.4.01.3311
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ITABUNA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 26/02/2019
TJMT - 1002390-78.2016.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x PETROGRANDE COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: HEVELINE SANCHEZ MARQUES e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/09/2023
TRF1 - 0012295-19.2011.4.01.4301
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ENTROCAMENTO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 01/09/2023
TRF1 - 0012295-19.2011.4.01.4301
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ENTROCAMENTO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 09/11/2023
TRF1 - 1021194-10.2019.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ENTROCAMENTO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023