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TJMA - 0802014-90.2019.8.10.0037
Partes: MUNICIPIO DE GRAJAU e outros x JUNIOR DE SOUZA OTSUKA
Advogado: MARCONI TORRES FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 28/06/2019
TJMA - 0000128-05.2020.8.10.0086
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ADAILDO DE PAIVA BRITO
Advogado: DJAELIO DE MENDONCA MATIAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 21/08/2020
TJMA - 0001045-65.2017.8.10.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LIDIANE LEITE DA SILVA e outros
Advogado: MARCOS AURELIO DA SILVA DE MATOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 25/07/2017
TJMA - 0001045-65.2017.8.10.0074
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x LIDIANE LEITE DA SILVA e outros
Advogado: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2022
TJMA - 0000631-66.2013.8.10.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA
Advogado: CHRISTIAN SILVA DE BRITO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 12/06/2013
TJMA - 0816267-02.2016.8.10.0001
Partes: ANTONIO CARLOS PEREIRA x ALGACIR SANTOS LINDOSO e outros
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/05/2016
TJMA - 0816267-02.2016.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ALGACIR DE TAL, VULGO "CABECA"
Advogado: KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 01/03/2021
TJMA - 0800612-21.2019.8.10.0086
Partes: CLEITON PEREIRA x MUNICIPIO DE ESPERANTINOP---- e outros
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 02/06/2019
TJMA - 0800612-21.2019.8.10.0086
Partes: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS e outros x CLEITON PEREIRA
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 18/10/2024
TJMA - 0800895-81.2022.8.10.0072
Partes: WELITON RIBEIRO GUIMARAES x MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU - CAMARA MUNICIPAL
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Barao de Grajau
Ajuizamento: 12/12/2022