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TJSP - 0000402-88.2025.8.26.0654
Partes: AGUA FACIL POCOS ARTESIANOS EIRELI-EPP x RODOLFO PINHEIRO SOUZA e outros
Advogado: HELMO RICARDO VIEIRA LEITE e outros
1ª instância - Vara Unica de Vargem Grande Paulista
Ajuizamento: 25/06/2021
TJPA - 0893709-25.2024.8.14.0301
Partes: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO
Advogado: PATRICIA CAVALLERO MONTEIRO
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 07/11/2024
TJPA - 0016457-38.2008.8.14.0301
Partes: EMPRESA LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA x LUIZ AUGUSTO BATISTA PINHEIRO
Advogado: PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/09/2016
TJPA - 0861499-18.2024.8.14.0301
Partes: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO SERRA
Advogado: GLAUMA DA COSTA RIBEIRO
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/08/2024
TJPA - 0010497-38.2007.8.14.0301
Partes: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO e outros x MARLENE DOS SANTOS ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 21/05/2007
TJRN - 0829109-70.2016.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x LUIS AUGUSTO ALENCAR PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJPA - 0007821-12.2019.8.14.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x LUIS AUGUSTO ROSA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 29/07/2019
TJPA - 0005576-14.2008.8.14.0006
Partes: DORIANA MIRANDA ALMEIDA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x PAULO SERGIO ALMEIDA DE ARAUJO e outros
Advogado: OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua
Ajuizamento: 30/05/2008
TJPA - 0820231-82.2022.8.14.0000
Partes: LUIS AUGUSTO ROSA PINHEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 16/06/2023
TJPA - 0005744-34.2018.8.14.0501
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x LUIS AUGUSTO ROSA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro
Ajuizamento: 22/08/2018