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TJSP - 1008848-05.2014.8.26.0604
Partes: UNICAP COMERCIO DE PNEUS NOVOS LTDA x LUIZ CARLOS FERNANDES
Advogado: JOSE ADEMIR CRIVELARI
1ª instância - 01 Civel de Sumare
Ajuizamento: 16/12/2014
TJRJ - 0109436-51.2021.8.19.0001
Partes: LUIZ CARLOS FERNANDES x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 7 Vara Empresarial
Ajuizamento: 18/05/2021
TJMT - 1000963-18.2022.8.11.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LUIZ CARLOS FERNANDES e outros
Advogado: LUCAS MOREIRA MILHOMEM e outros
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 15/06/2022
TJMT - 1024719-74.2022.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ALAN CARLOS SOLAO
Advogado: MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA
1ª instância - Varzea Grande - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 29/07/2022
TJMT - 1000566-39.2021.8.11.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x HIGOR JOSE SANTANA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica Digital dos Juizados Especiais Criminais
Ajuizamento: 02/01/2025
TJMT - 1000566-39.2021.8.11.0025
Partes: HIGOR JOSE SANTANA DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 15/08/2023
TJMT - 1001620-07.2020.8.11.0015
Partes: WELINGTON FAVERO PEREIRA x LUIZ CARLOS FERNANDES
Advogado: ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA MASIERO e outros
1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 19/02/2020
TJSP - 0612421-39.1985.8.26.0053
Partes: CARLOS BRAZ e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: OSWALDO D'ASTI DE LIMA
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 03/06/2005
TJSP - 0939151-58.1978.8.26.0053
Partes: MARIA ROSARIA NAVARRETE e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ELISETE DE JESUS BARRETO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 22/05/2006
TJSP - 0020524-94.1979.8.26.0053
Partes: JOAO BATISTA DE MIRANDA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 25/05/2006