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TJAM - 6035482-69.2025.8.03.0001
Partes: DOMINGOS DOS SANTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/06/2025
TJAM - 0004273-90.2025.8.03.0000
Partes: DOMINGOS DOS SANTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 21/08/2025
TJRS - 0806901-02.2023.8.23.0010
Partes: DOMINGOS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0806901-02.2023.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x ROMARIO DOS SANTOS E SANTOS e outros
Advogado: ARIADNE MIRANDA DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 06/03/2023
TJRS - 0843829-15.2024.8.23.0010
Partes: DOMINGOS DOS SANTOS x RAYZA KELVY NASCIMENTO ROMAO e outros
Advogado: SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 02/10/2024
TJMA - 0808619-27.2023.8.10.0000
Partes: DOMINGOS DOS SANTOS x EXCELENTISSO JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
Advogado: ARIADNE MIRANDA DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 13/04/2023
TJMA - 0800374-50.2018.8.10.0049
Partes: DOMINGOS CUNHA SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: PEDRO DAVID DE CASTRO ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 14/03/2018
TJMA - 0800374-50.2018.8.10.0049
Partes: DOMINGOS CUNHA SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: PEDRO DAVID DE CASTRO ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 08/06/2020
TJBA - 8055081-74.2023.8.05.0000
Partes: RAIANA PAIXAO DOS SANTOS RODRIGUES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 27/10/2023
TJBA - 8003811-10.2022.8.05.0044
Partes: MUNICIPIO DE CANDEIAS x DOMINGOS SANTOS SOARES
Advogado: ITANA FREITAS SANTOS LISBOA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 01/04/2022