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TJRO - 5000356-61.2014.8.21.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS e outros
Advogado: GILMAR PUTEN OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ricardo Torres Hermann
Ajuizamento: 05/07/2023
TJRO - 5000414-20.2021.8.21.0032
Partes: ARROZEIRA CENTRO-SUL LTDA - EPP x MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Sao Jeronimo/Rs
Ajuizamento: 22/02/2021
TJRO - 5000414-20.2021.8.21.0032
Partes: ARROZEIRA CENTRO-SUL LTDA - EPP x MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS
Advogado: GUILHERME TENEDINI PINHATTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto
Ajuizamento: 05/04/2023
TJRO - 5005435-68.2023.8.21.9000
Partes: IRENE DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/06/2023
TJRO - 5007013-66.2023.8.21.9000
Partes: CINTIA LIAMARA DE OLIVEIRA BASTOS x COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e outros
Advogado: LILIANE DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/08/2023
TJRO - 5002123-61.2019.8.21.0032
Partes: MAURICIO CHILATZ MACHADO x MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS e outros
Advogado: RENATO FONTOURA DA ROSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Jeronimo/Rs
Ajuizamento: 11/01/2024
TJRO - 5002123-61.2019.8.21.0032
Partes: MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS x MAURICIO CHILATZ MACHADO
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti
Ajuizamento: 08/09/2021
TJRO - 5000218-65.2012.8.21.0032
Partes: MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS x JORGE SILVEIRA DE AVILA
Advogado: GILMAR PUTEN OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Jeronimo/Rs
Ajuizamento: 30/06/2021
TJRO - 5000218-65.2012.8.21.0032
Partes: MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS x JORGE SILVEIRA DE AVILA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Ajuizamento: 13/10/2023
TJRO - 5000319-97.2015.8.21.0032
Partes: MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS x NILSON DA SILVA
Advogado: GILMAR PUTEN OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Jeronimo/Rs
Ajuizamento: 11/06/2021