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TJPA - 0858540-11.2023.8.14.0301

Partes: VIRTUAL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA x VALE S.A.

Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 12/07/2023

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TJPA - 0040390-64.2013.8.14.0301

Partes: SAMISTUR DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA x VIACAO ITAPEMIRIM S.A.

Advogado: KETTY LEE CARVALHO LIMA BELO e outros

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 05/08/2013

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TJPA - 0034349-86.2010.8.14.0301

Partes: ESTADO DO PARA x ALBENIZ MARTINS E SILVA e outros

Advogado: PAULA RODRIGUES DE PAIVA e outros

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

Ajuizamento: 30/08/2010

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TJPA - 0034349-86.2010.8.14.0301

Partes: ALBENIZ MARTINS E SILVA e outros x ESTADO DO PARA e outros

Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro

Ajuizamento: 12/07/2023

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TJPA - 0809056-57.2023.8.14.0000

Partes: BELO SUN MINERACAO LTDA x AMILSON DOS SANTOS E OUTROS INVASORES

Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque

Ajuizamento: 20/08/2025

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TJPA - 0015136-30.2016.8.14.0028

Partes: AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA SA x FNL FRENTE NACIONAL DE LUTA e outros

Advogado: ADONIS JOAO PEREIRA MOURA e outros

1ª instância - Vara Agraria de Maraba

Ajuizamento: 12/08/2016

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TJPA - 0024735-13.2017.8.14.0301

Partes: x CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SS CELPA

Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 18/05/2017

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TJPA - 0013293-75.2002.8.14.0301

Partes: ESTADO DO PARA x CARVALHO LEITE MEDICAMENTOS LTDA - ME

Advogado: MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA e outros

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Ajuizamento: 04/04/2002

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TJPA - 0004672-78.2014.8.14.0201

Partes: ANA CLAUDIA SILVA DE SOUZA x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros

Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho

Ajuizamento: 04/09/2025

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TJPA - 0000055-10.2012.8.14.0116

Partes: VALE S/A - UNIDADE OPERACIONAL ONCA PUMA x OUTROS e outros

Advogado: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA e outros

1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte

Ajuizamento: 25/01/2012

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