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TJPB - 0011619-56.2014.8.15.2001
Partes: FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE JOAO PESSOA e outros
Advogado: ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0011619-56.2014.8.15.2001
Partes: CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA e outros x FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Ajuizamento: 17/11/2023
TJPB - 0013026-97.2014.8.15.2001
Partes: ANDRA MARIA CRUZ DA SILVA CARDOSO x MUNICIPIO DE JOAO PESSOA e outros
Advogado: ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/05/2014
TJSC - 0310464-42.2018.8.24.0064
Partes: ITAMAR NUNES CABRAL x CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA e outros
Advogado: MARIA LUCIA PACHECO FERREIRA e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 10/10/2018
TJSC - 0310464-42.2018.8.24.0064
Partes: ITAMAR NUNES CABRAL x CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA e outros
Advogado: MARIA LUCIA PACHECO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 30/01/2025
TJSC - 0300543-30.2016.8.24.0064
Partes: RICHARD MENDONCA DE FARIAS x CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA e outros
Advogado: NUPOLLA SANTOS RABELO e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 26/01/2016
TJSC - 0319343-17.2015.8.24.0008
Partes: VANDELIR RAFAEL PACKER x BANCO OLE CONSIGNADO S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 22/12/2015
TJRO - 5005884-63.2020.8.21.0033
Partes: CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA x ECLIPSE AIRCRAFT INC. CORPORATE e outros
Advogado: LEO SARTORI ASSUNCAO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Sao Leopoldo/Rs
Ajuizamento: 30/06/2020
TRF2 - 5008828-67.2020.4.02.5120
Partes: CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001