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TJBA - 0089407-19.2011.8.05.0001
Partes: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA x LEONARDO PAIVA DE FREITAS REGO e outros
Advogado: POLIANA LOBO E LEITE e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2011
TJBA - 8015368-24.2025.8.05.0000
Partes: REGINA CELIA PRATA PEDROSO x FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: POLIANA LOBO E LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 21/03/2025
TJBA - 8001034-36.2025.8.05.0274
Partes: MARIA DE LOURDES DUTRA LUZ x FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: THAIANE DUTRA LUZ COSTA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 0160339-41.2025.8.05.0001
Partes: PAULO SERGIO DUARTE PONTES x FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0063857-02.2023.8.05.0001
Partes: JOSE VIEIRA BATISTA x FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 16/05/2023
TJDFT - 0711574-33.2025.8.07.0001
Partes: GUSTAVO SANTAREM BANDEIRA DE ARAUJO x FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: LUIZ GUSTAVO NUNES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 07/03/2025
TRF1 - 0023488-42.2002.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 23/09/2002