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TJRN - 0858051-73.2020.8.20.5001
Partes: KORU BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. - ME x SEBRAE/RN - SERVICOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2024
TJRN - 0858051-73.2020.8.20.5001
Partes: KORU BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. - ME x SEBRAE/RN - SERVICOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: DAYVISSON CABRAL FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0008246-41.2009.8.20.0000
Partes: SEBRAE/RN - SERVICOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE x SECRETARIO DE TRIBUTACAO DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 12/08/2009
TJRN - 0001725-36.2016.8.20.0000
Partes: FEDERACAO DAS EMPRESAS D TRANSP DE PASSAG DO NORDESTE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ALEXANDRE GUERRA PORPINO DIAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 02/03/2016
TJRN - 0833742-17.2022.8.20.5001
Partes: DEV NINJA TECNOLOGIA E TREINAMENTO EIRELI x SEBRAE/RN - SERVICOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: DAYVISSON CABRAL FERREIRA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/05/2022
TJRN - 0833742-17.2022.8.20.5001
Partes: SEBRAE/RN - SERVICOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE x DEV NINJA TECNOLOGIA E TREINAMENTO EIRELI
Advogado: MARCIO DANTAS DE ARAUJO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 25/02/2025
TJRN - 0833742-17.2022.8.20.5001
Partes: DEV NINJA TECNOLOGIA E TREINAMENTO EIRELI x SEBRAE/RN - SERVICOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 29/01/2024
TJRN - 0101978-70.2014.8.20.0107
Partes: MARIA DE FATIMA DE LIMA CAMILO e outros x SEBRAE/RN - SERVICOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 22/04/2024
TJRN - 0101978-70.2014.8.20.0107
Partes: IZABEL GOMES DE OLIVEIRA e outros x SEBRAE/RN - SERVICOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: DAYVISSON CABRAL FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Ajuizamento: 06/08/2014
TJRN - 0810654-23.2017.8.20.5001
Partes: SEBRAE/RN - SERVICOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x GABI VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e outros
Advogado: DAYVISSON CABRAL FERREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/03/2017