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TJMA - 0003511-04.2010.8.10.0001
Partes: BOSQUE COMERCIO DE PLANTAS DO MARANHAO LTDA - ME e outros x FLAVIO BRAGA DE CARVALHO
Advogado: JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 01/08/2017
TJMA - 0800736-89.2022.8.10.0153
Partes: RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DAS AGUAS x KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ
Advogado: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 13/04/2022
TJMA - 0803380-52.2017.8.10.0000
Partes: PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA x INDUSTRIA QUIMICA DO NORTE SA QUIMICANORTE e outros
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/08/2017
TJMA - 0000061-23.2020.8.10.0124
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 29/05/2024
TJMA - 0003528-89.2000.8.10.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVA e outros x MILTON MAIA BRAGA MARTINS
Advogado: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 20/03/2000
TJMA - 0000722-51.2018.8.10.0001
Partes: HEVERTON SOARES OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 03/09/2025
TJMA - 0809703-36.2018.8.10.0001
Partes: ANDRE NOGUEIRA MACHADO x BANCO ITAUCARD S. A. e outros
Advogado: RAFAEL GIACOMINI DA CRUZ PEREIRA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/03/2018
TJMA - 0809703-36.2018.8.10.0001
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. e outros x ANDRE NOGUEIRA MACHADO
Advogado: RAYNARA MORGADO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 07/10/2021
TJMA - 0835869-03.2021.8.10.0001
Partes: JULIAN RODRIGUES BRANDAO x B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO e outros
Advogado: KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 03/09/2025
TJMA - 0006359-90.2012.8.10.0001
Partes: INLAB - INVESTIGACAO LABORATORIAL LTDA x CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NO MARANHAO e outros
Advogado: LEANDRO COSTA NINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 26/05/2023