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TJBA - 0360078-49.2012.8.05.0001
Partes: MFP CONSTRUTORA EIRELI e outros x IMOCOM CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: CARLOS ANTONIO PINHEIRO ONOFRE DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 16/07/2012
TJBA - 0048266-11.1997.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A x OLGA MARIA SOARES TORRES e outros
Advogado: JAYME BROWN DA MAIA PITHON e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 28/08/1997
TJBA - 0177636-96.2004.8.05.0001
Partes: PATRICIA RIBEIRO DE BRITTO FONTOURA e outros x DULCE LEDA MUNIZ RIBEIRO DE BRITTO e outros
Advogado: LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 28/12/2004
TJBA - 8171458-57.2025.8.05.0001
Partes: EDIMEIA SOARES GOMES x JULIANA MARQUES PINHEIRO JEZLER
Advogado: CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/09/2025
TJBA - 0024348-70.2000.8.05.0001
Partes: CLAUDIONOR SOUZA MELO e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE ASSISTENCIA SEGURIDADE PETROS
Advogado: ANGELA SOUZA DA FONSECA e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2011
TRF1 - 1003234-98.2020.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA x CARLOS ANTONIO PINHEIRO ONOFRE DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 28/01/2020
TRF1 - 0022316-61.1999.4.01.3400
Partes: ROSALINA PINTO DE BARROS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: JOSE ALCIR BATISTA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 20/07/1999